Estágio Eaton

Com base nos dispositivos do Código Tributário Nacional (CTN 3092

Com base nos dispositivos do Código Tributário Nacional (CTN), julgue os itens que se seguem.As espécies tributárias se distinguem, originariamente, a partir de seu fato gerador. Todavia, com o advento das contribuições de mesmo fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, o texto constitucional inaugurou novo critério de distinção, de natureza jurídica específica, para os impostos e as contribuições sociais.

Questão no QuestionsOf: Com base nos dispositivos do Código Tributário Nacional (CTN 3092

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